Decreto nº 54.261 de 04/09/1964
Decreto nº 54.261 de 04/09/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ENQUADRAMENTO DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MINISTERIO DA AERONAUTICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/09/1964] (p. 8050, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 20/10/1964] (p. 9518, col. 2) |
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[Diário Oficial da União de 25/09/1964] (p. 8611, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/03/1966] (p. 2503, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/01/1967] (p. 825, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1967] (p. 1797, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/04/1971] (p. 3178, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/03/1973] (p. 2225, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |