Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 51.516 de 25/06/1962

Decreto nº 51.516 de 25/06/1962

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO MINISTERIO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/07/1962] (p. 7599, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 02/10/1962] (p. 10254, col. 4)
	[Diário Oficial da União de 28/09/1962] (p. 10135, col. 1)
Catálogo	MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 51.619 de 13/12/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1962] (p. 12837, col. 1) Decreto nº 51.852 de 19/03/1963 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/03/1963] (p. 2993, col. 1) Decreto nº 54.261 de 04/09/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/09/1964] (p. 8050, col. 1) Decreto nº 57.484 de 27/12/1965 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1965] (p. 13484, col. 1) Decreto nº 60.082 de 17/01/1967 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/01/1967] (p. 825, col. 4) Decreto nº 61.038 de 18/07/1967 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/07/1967] (p. 7743, col. 1) Decreto nº 61.490 de 06/10/1967 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/10/1967] (p. 10196, col. 2) Decreto nº 62.042 de 04/01/1968 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/01/1968] (p. 155, col. 3) Decreto nº 63.375 de 08/10/1968 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/10/1968] (p. 9067, col. 4) Decreto nº 63.664 de 21/11/1968 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1968] (p. 10617, col. 1) Decreto nº 64.909 de 29/07/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/07/1969] (p. 6542, col. 3) Decreto nº 67.196 de 15/09/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/09/1970] (p. 8089, col. 4) Decreto nº 68.129 de 28/01/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/02/1971] (p. 801, col. 1) Decreto nº 68.600 de 07/05/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/05/1971] (p. 3682, col. 3) Decreto nº 71.878 de 01/03/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/03/1973] (p. 2225, col. 1) Decreto de 10/05/1991 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 2)