Decreto nº 63.664 de 21/11/1968
Decreto nº 63.664 de 21/11/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS FUNÇÕES E EMPREGOS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, DE QUE TRATAM OS DECRETOS NUMEROS 51.516, DE 25 DE JUNHO DE 1962, E 59.427, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/12/1968] (p. 10617, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 16/12/1968] (p. 10850, col. 3) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO PUBLICA , EMPREGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/04/1971] (p. 2860, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/01/1973] (p. 452, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/1974] (p. 5302, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |