Decreto nº 74.024 de 08/05/1974
Decreto nº 74.024 de 08/05/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, ENQUADRAMENTO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, BENEFICIADO PELO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 23, DA LEI 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/05/1974] (p. 5302, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , ENQUADRAMENTO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |