Decreto nº 54.294 de 18/09/1964
Decreto nº 54.294 de 18/09/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | FIXA OS PREÇOS BASICOS MINIMOS PARA O FINANCIAMENTO OU AQUISIÇÃO DO ARROZ, FEIJÃO, MILHO, SOJA, AMENDOIM DAS AGUAS E ALGODÃO DA REGIÃO MERIDIONAL DE PRODUÇÃO NACIONAL, PARA OS ANOS AGRICOLAS DE 1964-1965 E 1965-1966. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/09/1964] (p. 8413, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , PREÇO MINIMO .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , PREÇO MINIMO , PRODUTO AGRICOLA , ARROZ , FEIJÃO , MILHO , SOJA , AMENDOIM , ALGODÃO , REGIÃO SUL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/12/1964] (p. 11621, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/03/1965] (p. 2451, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/03/1965] (p. 2449, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |