Decreto nº 54.319 de 28/09/1964

Decreto nº 54.319 de 28/09/1964

Ementa

RETIFICA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 53.960, DE 9 DE JUNHO DE 1964.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/10/1964] (p. 8892, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

RODOVIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , APROVAÇÃO , PLANO PREFERENCIAL DE OBRAS RODOVIARIAS FEDERAIS .
INCLUSÃO , OBRA PUBLICA , PAVIMENTAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , RODOVIA , PLANO PREFERENCIAL DE OBRAS RODOVIARIAS FEDERAIS , CONSELHO RODOVIARIO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Retificação com sentido de alteração