Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 53.960 de 09/06/1964

Decreto nº 53.960 de 09/06/1964

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	RETIFICA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 52.473, DE 13 DE SETEMBRO DE 1963 E ESTABELECE NOVAS NORMAS PARA SUA EXECUÇÃO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/06/1964] (p. 4923, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 19/06/1964] (p. 5315, col. 2)
Catálogo	MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , PLANO PREFERENCIAL DE OBRAS RODOVIARIAS FEDERAIS , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 54.319 de 28/09/1964 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/10/1964] (p. 8892, col. 2) Art. 1 - Retificação com sentido de alteração Decreto nº 57.088 de 15/10/1965 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1965] (p. 10826, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 52.473 de 13/09/1963 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 53.960 de 09/06/1964] Decreto nº 54.319 de 28/09/1964 - Retificação com sentido de alteração (Declaração de Alteração Permanente)