Decreto nº 57.088 de 15/10/1965
Decreto nº 57.088 de 15/10/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DISPOSTO NOS DECRETOS NUMEROS 53.960 E 54.319, DE 9 DE JUNHO E 28 DE SETEMBRO DE 1964, RESPECTIVAMENTE, QUE ESTABELECIAM O PLANO PREFERENCIAL DE OBRAS RODOVIARIAS E NORMAS PARA SUA EXECUÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/10/1965] (p. 10826, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 29/10/1965] (p. 11121, col. 1) |
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Catálogo |
RODOVIA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , INCOMPATIBILIDADE , PLANO PREFERENCIAL DE OBRAS RODOVIARIAS FEDERAIS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/10/1967] (p. 10840, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |