Decreto nº 61.594 de 24/10/1967
Decreto nº 61.594 de 24/10/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PLANO PREFERENCIAL DE OBRAS RODOVIARIAS FEDERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/10/1967] (p. 10840, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 01/11/1967] (p. 11095, col. 3) |
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Catálogo |
RODOVIA .
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Indexação |
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , ELABORAÇÃO , PROGRAMA .
APROVAÇÃO , PLANO PREFERENCIAL DE OBRAS RODOVIARIAS FEDERAIS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL (SUDESUL) , INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) .
NORMAS , REQUISITOS , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO RODOVIARIO NACIONAL .
APROVAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , APLICAÇÃO , COTA , FUNDO RODOVIARIO NACIONAL , SERVIÇO , OBRA PUBLICA , PLANO RODOVIARIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/02/1969] (p. 1207, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1969] (p. 2810, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/1976] (p. 12823, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |