Decreto nº 78.461 de 27/09/1976
Decreto nº 78.461 de 27/09/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI NO PLANO PREFERENCIAL DE OBRAS RODOVIARIAS FEDERAIS, APROVADO PELO DECRETO 61.594, DE 24 DE OUTUBRO DE 1967, O TRECHO QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/09/1976] (p. 12823, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
RODOVIA .
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Indexação |
INCLUSÃO , TRECHO , RODOVIA , LIGAÇÃO , MUNICIPIO , BLUMENAU (SC) , NAVEGANTES (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , PLANO PREFERENCIAL DE OBRAS RODOVIARIAS FEDERAIS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |