Decreto nº 54.448 de 13/10/1964
Decreto nº 54.448 de 13/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A MINERAÇÃO URANDI S.A. A LAVRAR MINERIO DE MANGANES NO MUNICIPIO DE JACARACI, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/10/1964] (p. 9492, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 22/10/1964] (p. 9601, col. 3) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , JACARACI (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |