Decreto nº 54.468 de 14/10/1964
Decreto nº 54.468 de 14/10/1964
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE SOBRADINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/10/1964] (p. 9555, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
Indexação |
CONCESSÃO , COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA (CEEE) , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SOBRADINHO (BA) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/1965] (p. 6771, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |