Decreto nº 56.537 de 05/07/1965
Decreto nº 56.537 de 05/07/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1, 2 E 3 DO DECRETO 54.468, DE 14 DE OUTUBRO DE 1964. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/07/1965] (p. 6771, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CESSAÇÃO , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , ENERGIA ELETRICA , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , DECLARAÇÃO , USINA TERMOELETRICA , MUNICIPIO , SOBRADINHO (BA) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SOBRADINHO (BA) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |