Decreto nº 54.539 de 22/10/1964
Decreto nº 54.539 de 22/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 2.139, DE 22 DE JANEIRO DE 1963, REFERENTE A AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA DE MICA E PEDRA CORADA NO MUNICIPIO DE GALILEIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, CONCEDIDA A ADÃO BATISTA DE ANDRADE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/12/1965] (p. 13242, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MICA , PEDRAS CORADAS , MUNICIPIO , GALILEIA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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