Decreto nº 54.654 de 29/10/1964
Decreto nº 54.654 de 29/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 2.231, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/12/1964] (p. 11131, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , BAUXITA , MUNICIPIO , POÇOS DE CALDAS (MG) , SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA (SP) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1978] (p. 17242, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |