Decreto nº 82.478 de 24/10/1978
Decreto nº 82.478 de 24/10/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA A AUTORIZAÇÃO DE LAVRA CONFERIDA A COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO PELO DECRETO 2.231, DE 22 DE JANEIRO DE 1963, RETIFICADO PELO DECRETO 54.654, DE 29 DE OUTUBRO DE 1964. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/10/1978] (p. 17242, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | DECRETO REVOGADO, MANTIDOS OS EFEITOS JURIDICOS. VERIFICAR PRT 43 (ALTERAÇÃO), PUBLICADA NO DOFC DE 22 DE FEVEREIRO DE 1991 PAG 3372 COLUNA 1. |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , BAUXITA , MUNICIPIO , POÇOS DE CALDAS (MG) , SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA (SP) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |