Decreto nº 54.714 de 29/10/1964
Decreto nº 54.714 de 29/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE PARA ATENDER, PROVISORIAMENTE, A ENCARGOS DE DIREÇÃO E CHEFIA DE ORGAOS SUBORDINADOS AO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/11/1964] (p. 9876, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , PESSOAL .
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Indexação |
FIXAÇÃO , VALOR , GRATIFICAÇÃO DE GABINETE , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ORGÃOS , SUBORDINAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/06/1966] (p. 5982, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |