Decreto nº 58.545 de 30/05/1966
Decreto nº 58.545 de 30/05/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUBSTITUI A TABELA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1 DO DECRETO 54.7148, DE 29 DE OUTUBRO DE 1966 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/06/1966] (p. 5982, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 10/06/1966] (p. 6214, col. 4) |
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Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , PESSOAL .
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Indexação |
SUBSTITUIÇÃO , TABELA , GRATIFICAÇÃO DE GABINETE , ATENDIMENTO , ORGÃOS , VINCULAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/12/1967] (p. 12078, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |