Decreto nº 54.922 de 04/11/1964
Decreto nº 54.922 de 04/11/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S.A. A LAVRAR GIPSITA, NO MUNICIPIO DE OURICURI, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/01/1965] (p. 245, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA RURAL , LAVRA DE MINERIO , GIPSITA , MUNICIPIO , OURICURI (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/01/1968] (p. 337, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1974] (p. 1701, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |