Decreto nº 73.634 de 13/02/1974
Decreto nº 73.634 de 13/02/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1, DO DECRETO 62.084, DE 08 DE JANEIRO DE 1968, QUE RETIFICOU O DECRETO 54.922, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1964 ATRAVES DO QUAL FOI CONCEDIDO A ITAPESSOCA AGRO-INDUSTRIAL S.A. O DIREITO DE LAVRAR GIPSITA, NO MUNICIPIO DE IPUBI, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/02/1974] (p. 1701, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , GIPSITA , MUNICIPIO , IPUBI (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |