Decreto nº 54.970 de 11/11/1964
Decreto nº 54.970 de 11/11/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 54.269, DE 8 DE SETEMBRO DE 1964. (CRIA COMISSÃO). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/11/1964] (p. 10240, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) , SUBSTITUIÇÃO , REPRESENTANTE , CONSULTORIA GERAL DA REPUBLICA , PROCURADORIA-GERAL , FAZENDA NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |