Decreto nº 54.269 de 08/09/1964
Decreto nº 54.269 de 08/09/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TORNA SEM EFEITO DESPACHO EXARADO EM PARECER DO GABINETE MILITAR E CRIA COMISSÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/09/1964] (p. 8061, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) .
|
|
Indexação |
ANULAÇÃO , DESPACHO , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , CRIAÇÃO , COMISSÃO , EXAME , CONTRATO , EMPRESA ESTRANGEIRA , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) , DEFINIÇÃO , PRAZO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/11/1964] (p. 10240, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/02/1965] (p. 1461, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |