Decreto nº 54.977 de 12/11/1964
Decreto nº 54.977 de 12/11/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA AREA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO 267, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1961, REDUZINDO-A DE 40 HA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/11/1964] (p. 10288, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 17/11/1964] (p. 10400, col. 3) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , AREA , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , EXCLUSÃO , TERRENO , PROPRIEDADE PARTICULAR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |