Decreto nº 55.057 de 24/11/1964
Decreto nº 55.057 de 24/11/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DESTINADAS AS ENTIDADES ESTUDANTIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/11/1964] (p. 10809, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
APLICAÇÃO , AUXILIO FINANCEIRO , EXERCICIO FINANCEIRO ANTERIOR , COMPETENCIA , CONSELHO UNIVERSITARIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , APROVAÇÃO , PROGRAMA DE APLICAÇÃO , UNIVERSIDADE , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR .
NORMAS , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , ENTIDADE , ESTUDANTE , UNIVERSIDADE , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , DEPENDENCIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo |