Decreto nº 50.256 de 28/01/1961
Decreto nº 50.256 de 28/01/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE AFRETAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, EMBARCAÇÕES DE BANDEIRA ESTRANGEIRA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/02/1961] (p. 1248, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE (CMM) , MARINHA MERCANTE .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE (CMM) , FRETE , EMBARCAÇÃO , BANDEIRA ESTRANGEIRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/1964] (p. 10809, col. 4)
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/11/1965] (p. 12011, col. 1)
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/01/1967] (p. 245, col. 1)
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/12/1967] (p. 12352, col. 4)
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/01/1969] (p. 169, col. 1)
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/12/1969] (p. 10287, col. 2)
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1970] (p. 11046, col. 1)
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/12/1971] (p. 9888, col. 1)
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1972] (p. 10191, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |