Decreto nº 55.172 de 10/12/1964
Decreto nº 55.172 de 10/12/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 40 DO REGULAMENTO DA LEI 3.654, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1959 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE MATERIAL BELICO DAS ARMAS DE COMUNICAÇÕES E DE ENGENHARIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/12/1964] (p. 11404, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CRIAÇÃO , QUADRO DE MATERIAL BELICO (QMB) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
DEFINIÇÃO , ATIVIDADE , INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (IME) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1976] (p. 16103, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |