Lei nº 3.654 de 04/11/1959

Lei nº 3.654 de 04/11/1959

Ementa

Dispõe sobre a criação e organização do Quadro de Material Bélico, das Armas de Comunicações e de Engenharia, regula as condições de extinção do Quadro de Técnicos da ativa e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/11/1959] (p. 23361, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 11/11/1959] (p. 23785, col. 1)    

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 28/11/1959] (p. 8, col. 4)    

Catálogo

MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

EXTINÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , TECNICO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
ORGANIZAÇÃO , QUADRO DE MATERIAL BELICO (QMB) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
INCLUSÃO , OFICIAIS , ARMA , COMUNICAÇÕES , EXERCITO .
COMPETENCIA , QUADRO DE MATERIAL BELICO (QMB) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
COMPETENCIA , ARMA , COMUNICAÇÕES , EXERCITO .
COMPETENCIA , ARMA , ENGENHARIA , EXERCITO .
DENOMINAÇÃO , ORGÃO DE DIREÇÃO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
FORMAÇÃO , ACESSO , OFICIAIS , ARMA , COMUNICAÇÕES , EXERCITO .
ORGANIZAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , ENGENHEIRO , MILITAR .
ORGANIZAÇÃO , ARMA , COMUNICAÇÕES , EXERCITO .
FORMAÇÃO , ACESSO , OFICIAIS , QUADRO DE MATERIAL BELICO (QMB) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
CRIAÇÃO , INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (IME) .
ORGANIZAÇÃO , ARMA , ENGENHARIA , EXERCITO .
FORMAÇÃO , ACESSO , OFICIAIS , ARMA , ENGENHARIA , EXERCITO .
CRIAÇÃO , QUADRO DE MATERIAL BELICO (QMB) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo