Decreto nº 48.861 de 13/08/1960
Decreto nº 48.861 de 13/08/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA NOVO REGULAMENTO DA LEI 3.654, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1959, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE MATERIAL BELICO, DAS ARMAS DE COMUNICAÇÕES E DE ENGENHARIA, BEM COMO SOBRE A EXTINÇÃO DO QUADRO DE TECNICOS DA ATIVA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/08/1960] (p. 11598, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR , REGULAMENTO .
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Indexação |
MEMBROS , ARMA , COMUNICAÇÕES , ENGENHARIA , QUADRO DE MATERIAL BELICO (QMB) , MINISTERIO DA GUERRA .
NORMAS , MATRICULA , INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (IME) , MINISTERIO DA GUERRA .
NORMAS , EXTINÇÃO , QUADRO TECNICO DA ATIVA (QTA) , MINISTERIO DA GUERRA .
NORMAS , FORMAÇÃO , ACESSO , OFICIAIS , QUADRO DE MATERIAL BELICO (QMB) , MINISTERIO DA GUERRA .
REGULAMENTAÇÃO , QUADRO DE MATERIAL BELICO (QMB) , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/01/1968] (p. 873, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1976] (p. 16103, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |