Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DA NUMERAÇÃO A REGULAMENTOS DO EXERCITO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 26/01/1968] (p. 873, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 02/02/1968] (p. 1115, col. 1)
Catálogo	MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , DENOMINAÇÃO , CODIGO NUMERICO , REGULAMENTO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 31.639 de 23/10/1952 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 40.552 de 12/12/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 42.251 de 06/09/1957 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 45.479 de 26/02/1959 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 48.861 de 13/08/1960 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 56.534 de 05/07/1965 Declaração de Legislação Correlata

Atividade Legislativa