Decreto nº 45.479 de 26/02/1959

Decreto nº 45.479 de 26/02/1959

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DAS COLONIAS MILITARES DE FRONTEIRA NA AMAZONIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/03/1959] (p. 4459, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

SUBORDINAÇÃO , COLONIA MILITAR , MINISTERIO DA GUERRA .
COMANDO , COLONIA MILITAR , OFICIAL DA ATIVA , FORÇAS ARMADAS .
OBJETIVO , COLONIA MILITAR , SEGURANÇA NACIONAL , CRIAÇÃO , NUCLEO COLONIAL , NACIONALIZAÇÃO , FRONTEIRA , CONTRIBUIÇÃO , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , REGIÃO AMAZONICA .
PLANEJAMENTO , COOPERAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA E DE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO PARA (SNAPP) , INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA (INPA) , SERVIÇO ESPECIAL DE SAUDE PUBLICA (SESP) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENDEMIAS RURAIS (DNERU) , FORMAÇÃO , COLONIA MILITAR .
ENCAMINHAMENTO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA GUERRA , PROPOSTA , CRIAÇÃO , COLONIA MILITAR .
REGULAMENTAÇÃO , COLONIA MILITAR , FRONTEIRA , REGIÃO AMAZONICA .
NORMAS , EXPLORAÇÃO , AGROPECUARIA , PESSOAL MILITAR , PESSOA FISICA , COLONO , INSTALAÇÃO , COLONIA MILITAR , REGIÃO AMAZONICA .
NORMAS , VANTAGENS , VENCIMENTOS , PESSOA FISICA , COLONIA MILITAR , REGIÃO AMAZONICA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo