Decreto nº 56.871 de 15/09/1965
Decreto nº 56.871 de 15/09/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS 1 DO ARTIGO 5 E ARTIGO 85 DO REGULAMENTO DAS COLONIAS MILITARES DE FRONTEIRA NA AMAZONIA APROVADO PELO DECRETO 45.479, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1959. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/09/1965] (p. 9578, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , COLONIA MILITAR , REGULAMENTO .
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Indexação |
COMPETENCIA , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , CRIAÇÃO , COLONIA MILITAR .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , COLONIA MILITAR , FRONTEIRA , COMPETENCIA , REALIZAÇÃO , TRABALHO , GRUPO , ESTUDO , REGIÃO AMAZONICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |