Decreto nº 56.534 de 05/07/1965
Decreto nº 56.534 de 05/07/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A LEI 4.617, DE 15 DE ABRIL DE 1965, QUE CRIA O FUNDO DO EXERCITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/07/1965] (p. 6455, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 15/07/1965] (p. 6661, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , FUNDO DO EXERCITO , REGULAMENTO .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , RECEITA , FUNDO DO EXERCITO .
DEFINIÇÃO , NORMAS , FUNCIONAMENTO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO SUPERIOR , FUNDO DO EXERCITO , MEMBROS , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , CHEFE , DEPARTAMENTO , PRODUÇÃO , ESTADO MAIOR DO EXERCITO (EME) , DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL (DGP) , DIRETOR , FINANÇAS .
DEFINIÇÃO , NORMAS , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DO EXERCITO .
REGULAMENTAÇÃO , FUNDO DO EXERCITO , PROVIMENTO , RECURSOS FINANCEIROS , APARELHAMENTO , REALIZAÇÃO , SERVIÇO , PROGRAMA , ASSISTENCIA SOCIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/01/1968] (p. 873, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/09/1969] (p. 7917, col. 3)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |