Decreto nº 47.709 de 27/01/1960
Decreto nº 47.709 de 27/01/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DA LEI 3.654, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1959, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE MATERIAL BELICO, DAS ARMAS DE COMUNICAÇÕES E DE ENGENHARIA, BEM COMO SOBRE A EXTINÇÃO DO QUADRO DE TECNICOS DA ATIVA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/01/1960] (p. 1481, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 11/02/1960] (p. 2314, col. 4) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , QUADRO DE MATERIAL BELICO (QMB) , MINISTERIO DA GUERRA .
FORMAÇÃO , ACESSO , APTIDÃO , FUNÇÃO , OFICIAL DO EXERCITO , QUADRO DE MATERIAL BELICO (QMB) , MINISTERIO DA GUERRA .
OBJETIVO , REGULAMENTO , FIXAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , QUADRO DE MATERIAL BELICO (QMB) , ENGENHARIA , MINISTERIO DA GUERRA .
COMPOSIÇÃO , ENGENHARIA , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/04/1960] (p. 7841, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1960] (p. 9863, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/07/1960] (p. 10701, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/08/1960] (p. 11598, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 33 [Decreto nº 47.709 de 27/01/1960]
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