Decreto nº 55.193 de 10/12/1964
Decreto nº 55.193 de 10/12/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVOGA OS ARTIGOS 35 E SEU PARAGRAFO UNICO, DO DECRETO 50.660 DE 29 DE MAIO DE 1961, QUE CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDOS DA AVIAÇÃO CIVIL E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/1964] (p. 11336, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 04/01/1965] (p. 3, col. 4) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , CRIAÇÃO , COMISSÃO PERMANENTE , ESTUDO TECNICO , AVIAÇÃO CIVIL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|