Decreto nº 55.513 de 11/01/1965
Decreto nº 55.513 de 11/01/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 41.602, DE 29 DE MAIO DE 1957 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/1965] (p. 625, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 26/03/1965] (p. 3133, col. 3) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , CENTRAIS ELETRICAS DE URUBUPUNGA S/A (CELUSA) , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO PARANAIBA (MG) , RIO GRANDE (RS) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/08/1970] (p. 7321, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 55.513 de 11/01/1965]
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