Decreto nº 55.553 de 13/01/1965
Decreto nº 55.553 de 13/01/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI NA LETRA "B" DO ARTIGO 1 DO DECRETO 51.891, DE 8 DE ABRIL DE 1963, COMO FUNÇÕES PRIVATIVAS DE TENENTE-BRIGADEIRO- DO-AR, OU MAJOR-BRIGADEIRO-DO-AR, AS FUNÇÕES DE DIRETOR DO PESSOAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/01/1965] (p. 431, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , FUNÇÃO PRIVATIVA , TENENTE BRIGADEIRO , MAJOR BRIGADEIRO , DIRETOR , PESSOAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |