Decreto nº 55.785 de 22/02/1965
Decreto nº 55.785 de 22/02/1965
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS ARTIGOS. 10 E 11 E SEU PARAGRAFO UNICO DO DECRETO 53.914, DE 11 DE MAIO DE 1964. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/02/1965] (p. 2162, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA O PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ECONOMICA (MEPLAN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA O PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ECONOMICA (MEPLAN) , COLOCAÇÃO , DISPOSIÇÃO , DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA , MOVIMENTAÇÃO , APLICAÇÃO , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , RECURSOS EXTRA ORÇAMENTARIOS , EXERCICIO FINANCEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/08/1965] (p. 8012, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |