Decreto nº 55.785 de 22/02/1965

Decreto nº 55.785 de 22/02/1965

Ementa

ALTERA OS ARTIGOS. 10 E 11 E SEU PARAGRAFO UNICO DO DECRETO 53.914, DE 11 DE MAIO DE 1964.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/02/1965] (p. 2162, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA O PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ECONOMICA (MEPLAN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA O PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ECONOMICA (MEPLAN) , COLOCAÇÃO , DISPOSIÇÃO , DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA , MOVIMENTAÇÃO , APLICAÇÃO , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , RECURSOS EXTRA ORÇAMENTARIOS , EXERCICIO FINANCEIRO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas