Decreto nº 55.851 de 22/03/1965
Decreto nº 55.851 de 22/03/1965
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO DECRETO 54.026, DE 17 DE JULHO DE 1964. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/03/1965] (p. 3017, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA COORDENAÇÃO DOS ORGANISMOS REGIONAIS (MECOR) , DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA , MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA COORDENAÇÃO DOS ORGANISMOS REGIONAIS (MECOR) , APLICAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|