Decreto nº 55.868 de 25/03/1965

Decreto nº 55.868 de 25/03/1965

Ementa

REGULA O ARTIGO 10 DA LEI 4.452, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1964.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/03/1965] (p. 3204, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , PERCENTAGEM , IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL , COTA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , ORGÃOS RODOVIARIOS , FUNDO RODOVIARIO NACIONAL , DEPOSITO , BANCO DO BRASIL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , APLICAÇÃO , CONSTRUÇÃO , MELHORIA , PAVIMENTAÇÃO , INSTALAÇÃO , AERODROMO , AEROPORTO , IMPLANTAÇÃO , MANUTENÇÃO , SEGURANÇA , OPERAÇÃO , PROTEÇÃO , VOO .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata