Decreto nº 55.876 de 29/03/1965
Decreto nº 55.876 de 29/03/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 31 DOS ESTATUTOS DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, APROVADOS PELO DECRETO 52.099-A, DE 10 DE JUNHO DE 1963. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/04/1965] (p. 3323, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) , ESTATUTO .
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Indexação |
FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , PRESIDENTE , CONSELHEIRO , TITULAR , SUPLENTE , SUBSTITUTO , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1967] (p. 3306, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |