Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 60.460 de 13/03/1967

Decreto nº 60.460 de 13/03/1967

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REFORMA OS ESTATUTOS DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/03/1967] (p. 3306, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 07/04/1967] (p. 4083, col. 1)
Catálogo	INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , COMPOSIÇÃO , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) . FIXAÇÃO , VALOR , CAPITAL SOCIAL , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) . NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , BALANÇO FINANCEIRO , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) . ALTERAÇÃO , ESTATUTO , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) . DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , FIXAÇÃO , SEDE , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) . NORMAS , AUMENTO , CAPITAL SOCIAL , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) . REGULAMENTAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 61.618 de 03/11/1967 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/1967] (p. 11207, col. 3) Decreto nº 65.065 de 27/08/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1969] (p. 7308, col. 3) Decreto nº 65.318 de 10/10/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/1969] (p. 8607, col. 3) Decreto nº 84.334 de 21/12/1979 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1979] (p. 19707, col. 2) Art. 12 - Alteração Art. 13, § 1 - Alteração Art. 17 - Alteração Art. 18 - Alteração Art. 19 - Alteração Decreto nº 89.757 de 06/06/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/06/1984] (p. 8097, col. 2) Decreto nº 91.224 de 02/05/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/1985] (p. 6729, col. 1) Art. 6 - Alteração Decreto nº 95.081 de 23/10/1987 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/10/1987] (p. 17665, col. 2) Art. 6 - Alteração Decreto nº 96.168 de 15/06/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/06/1988] (p. 10889, col. 2) Art. 6 - Alteração Decreto de 03/04/1991 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/04/1991] (p. 6085, col. 1) Art. 6 - Alteração Decreto de 25/04/1991 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1991] (p. 7711, col. 2) Lei nº 9.482 de 13/08/1997 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/08/1997] (p. 17526, col. 1) Decreto nº 10.179 de 18/12/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/2019] (p. 6, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 52.099-A de 10/06/1963 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 55.876 de 29/03/1965 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 6 [Decreto nº 60.460 de 13/03/1967] Decreto nº 91.224 de 02/05/1985 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 95.081 de 23/10/1987 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 96.168 de 15/06/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto de 03/04/1991 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 12 [Decreto nº 60.460 de 13/03/1967] Decreto nº 84.334 de 21/12/1979 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 13, § 1 [Decreto nº 60.460 de 13/03/1967] Decreto nº 84.334 de 21/12/1979 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 17 [Decreto nº 60.460 de 13/03/1967] Decreto nº 84.334 de 21/12/1979 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 18 [Decreto nº 60.460 de 13/03/1967] Decreto nº 84.334 de 21/12/1979 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 19 [Decreto nº 60.460 de 13/03/1967] Decreto nº 84.334 de 21/12/1979 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)