Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 03/04/1991

Decreto de 03/04/1991

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/04/1991] (p. 6085, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	PREVIDENCIA SOCIAL , COMISSÃO ESPECIAL .
Indexação	Clique para exibir... COMPETENCIA , COMISSÃO ESPECIAL , FISCALIZAÇÃO , CONTROLE , PREVIDENCIA SOCIAL . CRIAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , FISCALIZAÇÃO , CONTROLE , PREVIDENCIA SOCIAL , VINCULAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO ESPECIAL , FISCALIZAÇÃO , CONTROLE , PREVIDENCIA SOCIAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 26/04/1991 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/04/1991] (p. 7921, col. 1) Art. 2 - Alteração Decreto nº 10.346 de 11/05/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/2020] (p. 3, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 60.460 de 13/03/1967 Declaração de Alteração Permanente Art. 6 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto de 03/04/1991] Decreto de 26/04/1991 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)