Decreto nº 55.896 de 02/04/1965
Decreto nº 55.896 de 02/04/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E OS PLANOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS PROVENIENTES DO SALARIO EDUCAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1965] (p. 3741, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SALARIO EDUCAÇÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , APLICAÇÃO DE RECURSOS , COTA , SALARIO EDUCAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |