Decreto nº 56.123 de 27/04/1965
Decreto nº 56.123 de 27/04/1965
|
Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 53.122, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/06/1965] (p. 5569, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , MUNICIPIO , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1977] (p. 4206, col. 4)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |