Decreto nº 56.343 de 21/05/1965
Decreto nº 56.343 de 21/05/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOAQUIM SOARES FIGUEIREDO A PESQUISAR MARMORE, CALCITA E PEDRAS SEMIPRECIOSAS, NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/06/1965] (p. 6034, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MARMORE , CALCITA , PEDRA SEMI PRECIOSA , MUNICIPIO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1965] (p. 12695, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |