Decreto nº 57.346 de 25/11/1965
Decreto nº 57.346 de 25/11/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 56.343, DE 21 DE MAIO DE 1965. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/12/1965] (p. 12695, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MARMORE , CALCITA , PEDRA SEMI PRECIOSA , MUNICIPIO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |