Decreto nº 56.447 de 09/06/1965
Decreto nº 56.447 de 09/06/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXCLUI DO SISTEMA DE RETRIBUIÇÃO INSTITUIDO PELO DECRETO 55.090, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1964, O CONSELHO DELIBERATIVO DA COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/06/1965] (p. 5541, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ORGÃO COLEGIADO .
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Indexação |
EXCLUSÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) , SISTEMA , RETRIBUIÇÃO , ORGÃO COLEGIADO , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |