Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 55.090 de 28/11/1964

Decreto nº 55.090 de 28/11/1964

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS GRATIFICAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO EM ORGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS AUTARQUIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 02/12/1964] (p. 10983, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO , SERVIDOR , PARTICIPAÇÃO , ORGÃO COLEGIADO , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , UNIÃO FEDERAL . BASE DE CALCULO , GRATIFICAÇÃO , MEMBROS , ORGÃO COLEGIADO , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , UNIÃO FEDERAL , EXCLUSÃO , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) . CLASSIFICAÇÃO , ORGÃO COLEGIADO , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , GRATIFICAÇÃO , SERVIDOR . PROIBIÇÃO , SERVIDOR , GRATIFICAÇÃO , ORGÃO COLEGIADO , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , UNIÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 56.164 de 28/04/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/04/1965] (p. 4158, col. 3) Decreto nº 56.264 de 06/05/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/05/1965] (p. 4492, col. 1) Decreto nº 56.447 de 09/06/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/1965] (p. 5541, col. 4) Decreto nº 57.198 de 09/11/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/11/1965] (p. 11565, col. 1) Decreto nº 57.744 de 03/02/1966 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/02/1966] (p. 1931, col. 1) Decreto nº 57.783 de 11/02/1966 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/02/1966] (p. 1816, col. 1) Decreto nº 58.192 de 14/04/1966 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1966] (p. 4362, col. 1) Decreto nº 58.291 de 29/04/1966 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/1966] (p. 4667, col. 2) Decreto nº 60.051 de 12/01/1967 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1967] (p. 674, col. 3) Decreto nº 60.305 de 06/03/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/03/1967] (p. 2881, col. 1) Decreto nº 62.066 de 05/01/1968 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/01/1968] (p. 252, col. 4) Decreto nº 62.495 de 01/04/1968 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/04/1968] (p. 2697, col. 1) Decreto nº 62.936 de 02/07/1968 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/07/1968] (p. 5481, col. 3) Decreto nº 63.177 de 27/08/1968 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1968] (p. 7674, col. 2) Decreto nº 63.268 de 23/09/1968 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/09/1968] (p. 8357, col. 3) Decreto nº 64.515 de 15/05/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/05/1969] (p. 4266, col. 2) Decreto nº 67.560 de 12/11/1970 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/11/1970] (p. 9756, col. 2) Decreto nº 70.310 de 21/03/1972 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/03/1972] (p. 2489, col. 4) Decreto de 10/05/1991 ( seq-sf: 4 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8938, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 4.448 de 29/10/1964 Declaração de Legislação Correlata