Decreto nº 70.310 de 21/03/1972
Decreto nº 70.310 de 21/03/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CLASSIFICA OS ORGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA EXISTENTES NA AREA DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/03/1972] (p. 2489, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CLASSIFICAÇÃO , ORGÃO COLEGIADO , SEGUNDO GRAU , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI) , CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA (CNB) , CONSELHO NACIONAL , TURISMO , CONSELHO NACIONAL DE POLITICA SALARIAL (CNPS) , COMISSÃO EXECUTIVA DO SAL , CONSELHO DELIBERATIVO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , AREA , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , CLASSIFICAÇÃO , ORGÃO COLEGIADO , JUNTA COMERCIAL , DISTRITO FEDERAL (DF) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , CLASSIFICAÇÃO , ORGÃO COLEGIADO , GRUPO , SUBGRUPO , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1973] (p. 978, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/09/1981] (p. 16446, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |