Decreto nº 71.761 de 26/01/1973
Decreto nº 71.761 de 26/01/1973
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | INCLUI AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL NA CLASSIFICAÇÃO DE ORGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DE QUE TRATA O DECRETO 70.310, DE 21 DE MARÇO DE 1972. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/01/1973] (p. 978, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
INCLUSÃO , COMISSÃO , CONCILIAÇÃO , JULGAMENTO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , ORGÃO COLEGIADO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |